Áreas de Atuação

Atuação especializada, focada na prevenção de litígios e no desenvolvimento estratégico de soluções personalizadas para cada segmento.

Direito Societário e Atos Societários

Constituição e transformação de sociedades
Alterações contratuais, entrada e saída de sócios
Acordos de sócios e de quotistas
Reorganizações societárias e estruturação de holdings
Atos societários completos: atas, deliberações, protocolos e justificação

Governança Corporativa

Estruturação de órgãos de administração e conselho
Definição de competências e fluxos de decisão
Políticas internas e regras entre sócios e executivos
Mecanismos de prevenção de conflitos e proteção da empresa
Profissionalização da gestão e sucessão na administração

Contratos Empresariais e Due Diligence

Contratos de prestação de serviços, distribuição, parceria e fornecimento
Revisão e padronização de contratos para expansão do negócio
Due diligence em operações de compra e venda de empresas ou participações
Identificação de riscos contratuais antes de grandes decisões

Direito Imobiliário

Contratos de compra e venda de imóveis urbanos e rurais
Locação comercial e built to suit
Garantias reais, permutas e operações complexas
Usucapião e regularização de imóveis
Alinhamento entre estrutura societária e propriedade dos imóveis

Direito Médico e Harmonização Orofacial - HOF

Responsabilidade profissional e gestão de riscos na área da saúde
Termo de Consentimento (TCLE) prontuário e adequação à LGPD
Defesa e acompanhamento em processos perante conselhos de classe
Contratos com clínicas pacientes parceiros e fornecedores
Regularização conformidade ética e publicidade na atividade de HOF

Direito Tributário e Planejamento Patrimonial

Planejamento tributário lícito e eficiência fiscal em operações
Estruturação tributária de holdings e sucessão patrimonial
Consultoria sobre ITCMD, ITBI e reflexos da reforma tributária
Revisão de carga tributária e enquadramento fiscal das operações
Prevenção de riscos e compliance tributário do negócio

Propriedade Intelectual e Registro de Marcas

Registro de marcas no INPI e acompanhamento de todo o processo
Busca de anterioridade e análise de viabilidade da marca
Proteção contra uso indevido plágio e concorrência desleal
Contratos de licenciamento cessão e uso de marca
Defesa em oposições recursos e processos administrativos no INPI

Planejamento Sucessório

Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária
Inventário e Partilha
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Testamento e Doação